Programas

PCMSO e exames ocupacionais

O PCMSO define os exames de cada função a partir dos riscos do PGR. O programa e os exames são feitos por clínicas parceiras: a Verde e Mar encaminha cada demanda à clínica e envia cada atestado ao eSocial.

Norma
NR-07
Elaboração
Clínicas parceiras
Exames
Encaminhados pela Verde e Mar
eSocial
Evento S-2220

Exames ocupacionais

Quando cada exame é feito

Os prazos são os da NR-07. O médico responsável pelo PCMSO pode encurtar os intervalos conforme os riscos de cada função.

ExameQuando fazer
AdmissionalAntes de o funcionário começar a trabalhar.
PeriódicoTodo ano para quem está exposto aos riscos do PGR ou tem doença crônica que aumente a sensibilidade a eles. A cada dois anos para os demais.
Retorno ao trabalhoAntes de reassumir a função, depois de 30 dias ou mais de afastamento por doença ou acidente, ligado ao trabalho ou não.
Mudança de riscoAntes da mudança de função, setor ou processo que exponha o funcionário a riscos diferentes.
DemissionalEm até 10 dias depois do fim do contrato. Pode ser dispensado se o último exame ocupacional tiver menos de 135 dias, nas empresas de grau de risco 1 e 2, ou menos de 90 dias, nas de grau 3 e 4.

O programa

Como o PCMSO funciona

O Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional acompanha a saúde dos trabalhadores a partir dos riscos levantados no PGR. O médico responsável define os exames de cada função e a periodicidade de cada um.

O programa e os exames são feitos por clínicas parceiras. A Verde e Mar encaminha cada demanda da empresa à clínica, e cada exame gera um atestado de saúde ocupacional, que é informado ao eSocial.

  • Programa elaborado pelo médico do trabalho da clínica parceira
  • Exames encaminhados às clínicas parceiras
  • ASO de cada exame informado no evento S-2220
  • Relatório analítico anual do programa
Médico de jaleco preenche a ficha de um paciente em uma prancheta, sobre a mesa do consultório

Exames complementares

Exames definidos pelos riscos

O exame clínico vale para todos. Os complementares dependem da exposição de cada função e seguem os anexos da NR-07.

AudiometriaRuído
Para quem trabalha exposto a ruído, conforme o Anexo II da NR-07.
Espirometria e raio-X de tóraxPoeiras
Para exposição a poeiras minerais e a outros agentes que afetam os pulmões, conforme o Anexo III.
Indicadores biológicosAgentes químicos
Exames de sangue ou de urina para quem é exposto a determinados agentes químicos, conforme o Anexo I.
Exame toxicológicoMotoristas
Para motoristas profissionais do transporte de cargas e de passageiros, informado no evento S-2221.

ASO

O que o atestado de saúde ocupacional informa

O ASO é emitido a cada exame e segue o conteúdo mínimo da NR-07.

  • Razão social e CNPJ (ou CAEPF) da empresa
  • Nome completo, CPF e função do trabalhador
  • Perigos ou fatores de risco que exigem controle médico, ou a inexistência deles
  • Exames clínicos e complementares realizados, com as datas
  • Parecer de apto ou inapto para a função
  • Nome e registro do médico responsável pelo PCMSO, quando houver
  • Data, registro e assinatura do médico que fez o exame clínico

Etapas

Como funcionam o programa e os exames

Do programa ao atestado no eSocial, em quatro etapas.

  1. Programa

    O médico do trabalho da clínica parceira elabora o PCMSO a partir dos riscos do PGR da empresa.

  2. Encaminhamento

    A empresa informa o funcionário e a função pelo WhatsApp, e a Verde e Mar encaminha o exame a uma clínica parceira.

  3. Exame e ASO

    O exame é feito na clínica parceira, e o atestado sai com o parecer de apto ou inapto.

  4. eSocial

    Envio do evento S-2220 até o dia 15 do mês seguinte ao exame.

Dúvidas

Perguntas sobre exames e PCMSO

Quais exames o funcionário precisa fazer?

Depende da função. O exame clínico vale para todos. Os complementares, como a audiometria, dependem dos riscos a que cada um está exposto e são definidos no PCMSO.

MEI e pequena empresa precisam de PCMSO?

O MEI está dispensado. Micro e pequenas empresas de grau de risco 1 e 2, sem exposição a agentes nocivos, também podem ser dispensadas do programa, mas continuam obrigadas a fazer os exames e emitir o ASO.

Onde os exames são feitos?

Em clínicas parceiras. A empresa informa pelo WhatsApp o funcionário, a função e o tipo de exame, e a Verde e Mar encaminha a demanda a uma das clínicas.

O ASO precisa ir para o eSocial?

Sim. Cada atestado é informado no evento S-2220 até o dia 15 do mês seguinte ao exame.

Outras dúvidas são respondidas pelo WhatsApp.

Contato

Solicitação de orçamento

A partir do ramo de atividade, do número de funcionários e dos serviços de interesse, a Verde e Mar indica o que a legislação exige da empresa e envia a proposta.

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Envie estas informações para receber a proposta:

  • Ramo de atividade
  • Número de funcionários
  • Serviços de interesse
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Também é possível enviar pelo formulário de orçamento.

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